Para se qualificar para uma licença, as empresas devem atender a certos critérios, incluindo a manutenção de sua sede e administração no Brasil. _ Cada empreendimento turístico, estabelecimento e equipamento integrados em conjuntos turísticos (resorts) deve dispor de alvará de autorização de. Além disso, a arrecadação decorrente de licenças. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Porto Seguro Praia Resort. A Macau Legend recebeu também uma licença especial para explorar, em exclusividade, jogo 'online' em todo o país e o mercado de apostas. 2. A licença para a operação do casino “Grand Emperor Hotel” foi prorrogada até O casino satélite da Sociedade de Jogos de Macau viu. A SJM e a L'Arc Entertainment renovaram o acordo de prestação de serviços que permite à concessionária de jogo gerir um casino-satélite no. . Essa lacuna motiva uma possível guerra fiscal com o intuito de atrair os resorts para determinados municípios. Os Grand Bahamians foram instados na última sexta-feira (26) a aproveitar as três licenças de hotel/cassino que existem atualmente para a ilha. Uso de Licença. 2 - Os pedidos de licenciamento relativos à instalação dos empreendimentos turísticos devem ser instruídos nos termos da legislação referida no número anterior.